Termo de uso e Pol�tica de Privacidade

Ter seus dados pessoais bem cuidados � um direito seu e um compromisso da E-Cursos Livres com voc�.

Neste espa�o, divulgamos quais informa��es coletamos e como as utilizamos ("Termo de uso" e "Pol�tica de Privacidade") para que haja mais clareza do compromisso da E-Cursos Livres com a seguran�a, confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais ("dados").
Tamb�m explicamos quais os direitos que tem relativamente aos seus dados e como pode exerc�-los a qualquer momento contactando-nos por correio ou enviando um e-mail para info@ecursoslivres.com. Por favor, reserve algum tempo para revisar estes termos antes de usar nosso Portal Educacional..

Termo de uso

Ao utilizar os servi�os da E-Cursos Livres, voc� confirma que leu, compreendeu e aceita os termos e pol�ticas aplic�veis a eles vinculado.

Seus direitos

Como titular dos dados, voc� possui os seguintes direitos (Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais):

� o direito de obter a confirma��o de quais dados pessoais s�o ou n�o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.

� o direito de solicitar a corre��o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

� o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a elimina��o de dados desnecess�rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados.

� o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situa��o particular, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Prote��o de Dados. (art. 18, � 2�)

Seus deveres

Assim como possui direitos, voc� tamb�m tem obriga��es ao utilizar um servi�o da E-Cursos Livres.

Caso os dados informados n�o possuam veracidade e precis�o, pode ser que n�o consiga utilizar o servi�o. Voc�, como usu�rio do servi�o, � respons�vel pela atualiza��o das suas informa��es pessoais e pelas consequ�ncias na omiss�o ou erros nas informa��es pessoais cadastradas.

O login e senha s� poder�o ser utilizados pelo usu�rio cadastrado. Voc� deve manter sigilo da senha, que � pessoal e intransfer�vel, n�o podendo alegar uso indevido, ap�s seu compartilhamento.

� sua responsabilidade a repara��o de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que seja causado � E-Cursos Livres, outro usu�rio, ou terceiro (inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Pol�tica de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao servi�o).

Vale tamb�m em rela��o a servidores ou redes conectadas ao servi�o, por meio da transmiss�o de qualquer malware, worm, v�rus, spyware ou outro c�digo malicioso. Voc� n�o pode inserir conte�do ou c�digos ou, de outra forma, alterar ou interferir na maneira como a p�gina do servi�o � exibida ou processada no dispositivo do usu�rio. Tendo em vista que o servi�o lida com informa��es pessoais, voc�, como usu�rio, concorda que n�o usar� rob�s, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como "spiders" ou "scrapers"), links escondidos ou qualquer outro recurso escuso, ferramenta, programa, algoritmo ou m�todo coletor/extrator de dados autom�tico para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o servi�o, sem permiss�o expressa por escrito da E-Cursos Livres.

Ao acessar os nossos servi�os, voc� declara que respeitar� todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da prote��o de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, dispon�veis no servi�o. O simples acesso ao servi�o n�o confere a voc� qualquer direito ao uso dos nomes, t�tulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informa��es, dentre outras, que nele estejam ou estiverem dispon�veis. A reprodu��o dos conte�dos descritos anteriormente est� proibida, salvo com pr�via autoriza��o por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal. Em nenhuma circunst�ncia os usu�rios adquirem qualquer direito sobre esses conte�dos.

� importante que voc� saiba que o uso comercial das express�es utilizadas nos servi�os da E-Cursos Livres, tais como marca, nome empresarial ou nome de dom�nio, al�m dos conte�dos do servi�o, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usu�rio acesse sua conta, est�o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Nossos compromissos ("responsabilidades da E-Cursos Livres")

A E-Cursos Livres se compromete a observar os princ�pios de prote��o de dados estabelecidos no art. 6� da LGPD, a cumprir todas as legisla��es inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidad�o de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no servi�o, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais que voc� possui. � nossa responsabilidade implementar controles de seguran�a para prote��o dos dados que s�o coletados.

Preservaremos a funcionalidade do servi�o ou aplicativo, utilizando um layout que respeite a usabilidade e navegabilidade e facilitando a navega��o sempre que poss�vel. Exibiremos as funcionalidades de maneira completa, precisa e suficiente, de modo que as opera��es realizadas no servi�o sejam claras.

A E-Cursos Livres, em nenhuma hip�tese, ser� respons�vel pela instala��o, no equipamento do usu�rio ou de terceiros, de c�digos maliciosos (v�rus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou quaisquer outros que venham a ser criados), em decorr�ncia da navega��o na internet pelo usu�rio. Em hip�tese alguma o servi�o e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer mat�ria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive por omiss�o ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do servi�o, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.
� importante destacar que ainda que n�s n�o nos responsabilizamos pelos seguintes fatos:

Per�metro inseguro.
Equipamento infectado ou invadido;
Equipamento avariado no momento do consumo de servi�os;
Prote��o do computador;
Prote��o das informa��es baseadas nos computadores dos usu�rios;
Abuso de uso dos computadores dos usu�rios;
Monitora��o clandestina do computador dos usu�rios;
Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usu�rios;

Caso voc�, como usu�rio do servi�o, descumpra este Termo de Uso ou a Pol�tica de Privacidade, ou seja investigado em raz�o de m� conduta, a E-Cursos Livres poder� restringir seu acesso e voc� poder� responder legalmente por essa conduta.

O conte�do n�o deve ser usado para fins comerciais, a menos que o detentor dos direitos autorais tenha sido informado e consinta, por escrito, para tal uso A E-Cursos Livres reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pr�vio aviso, bloquear o acesso ao Portal Educacional e por usu�rios que tenham violado as condi��es estabelecidas nestes Termos de Uso ou que apresentem comportamento inaceit�vel no decorrer da utiliza��o do servi�o e/ ou site (inclusive atrav�s do uso de rob�s de software).
O conte�do do site � disponibilizado apenas para fins educacionais e, portanto, n�o constitui aconselhamento m�dico ou informa��o sobre cuidados de sa�de.

A E-Cursos Livres se compromete a cumprir todas as exig�ncias legais quanto ao resguardo, tratamento, e os princ�pios de prote��o de dados pessoais estabelecidos pela LGPD.