Curso Básico de Licenciamento Ambiental
Sobre o Curso
O Curso Básico de Licenciamento Ambiental pertence à área de meio ambiente , o aluno irá adquirir conhecimentos de Direito e Legislação Ambiental, e o estudo das questões que envolvem o processo de licenciamento ambiental.
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
EMBASAMENTO LEGAL
Nossos cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004
OBJETIVO ESPECÍFICOS
Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:
- - Educação continuada;
- - Aumentar a probabilidade de conseguir uma promoção no emprego;
- - Extensão universitária (horas extracurriculares);
- - Titularidade para professores;
- - Complementação de conhecimento;
- - Ascensão de carreira ou cargo;
- - Contagem de carga horária para estágio;
- - Comprovação de Prova de Título;
- - Comprovação de Prova de Título;
- - Comprovação de Prova de Título;
- - Enriquecimento de currículo;
- - Concursos públicos;
- - Completar as horas necessárias nas atividades extracurriculares;
- - Avaliações para promoções internas nas empresas;
- - Dentre outros.
CARGA HORÁRIA DO CERTIFICADO
A Carga horária do curso é de 20 até 160 Horas.
Conteúdo Programático |
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MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO 02 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE MÓDULO 03 - PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL MÓDULO 04 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE MÓDULO 05 - O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO 06 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MÓDULO 07 - ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS |