Curso de Direito Previdenciário

Sobre o Curso

O histórico da seguridade social. A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da Seguridade Social. Contribuintes e Segurados. Benefícios Previdenciários. Assistência Social. Saúde. Ações Previdenciárias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DETALHADO
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
REGIME GERAL
REGIME COMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA
SUJEITOS COBERTOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
Segurados Obrigatórios
SUJEITOS COBERTOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 52 A 56 DA LEI 8.213/91)
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL DO DEFICIENTE SEGURADO - L.C. 142/13 E DECRETO 8.145/13
LIBERDADE SINDICAL E GARANTIA DE REPRESENTAÇÃO
Proteção contra a discriminação anti-sindical e a ingerência
O direito de negociação coletiva
O conflito e a resolução de conflitos
A capacidade das administrações do trabalho

EMBASAMENTO LEGAL

Nossos cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004

OBJETIVO ESPECÍFICOS

Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

• - Educação continuada;
• - Aumentar a probabilidade de conseguir uma promoção no emprego;
• - Extensão universitária (horas extracurriculares);
• - Titularidade para professores;
• - Complementação de conhecimento;
• - Ascensão de carreira ou cargo;
• - Contagem de carga horária para estágio;
• - Comprovação de Prova de Título;
• - Comprovação de Prova de Título;
• - Comprovação de Prova de Título;
• - Enriquecimento de currículo;
• - Concursos públicos;
• - Completar as horas necessárias nas atividades extracurriculares;
• - Avaliações para promoções internas nas empresas;
• - Dentre outros.

CARGA HORÁRIA DO CERTIFICADO

A Carga horária do curso é de 20 até 160 Horas.